Termos de Uso — Plantão Virtual

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma Plantão Virtual ("Plataforma", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade e Segurança. Se você não concorda com algum destes termos, não utilize a Plataforma.

2. O que é o Plantão Virtual

O Plantão Virtual é uma ferramenta educacional de simulação clínica com inteligência artificial, voltada ao treino de tomada de decisão em situações de emergência médica. Os pacientes, casos clínicos e desfechos apresentados são inteiramente fictícios, gerados por IA para fins de ensino. O Plantão Virtual é exclusivamente uma ferramenta de treino e estudo: não substitui prática clínica supervisionada, não deve ser usado para orientar condutas em pacientes reais, e não constitui aconselhamento médico.

3. Quem pode usar a Plataforma

O uso da Plataforma é destinado a maiores de 18 anos que sejam estudantes ou profissionais da área da saúde. Ao criar uma conta, você declara atender a esses critérios.

4. Cadastro e conta de usuário

Para usar a Plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta, e se compromete a fornecer informações verdadeiras no cadastro.

5. Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• extrair, copiar ou reproduzir comercialmente os casos clínicos ou conteúdos gerados;
• usar a Plataforma para qualquer atividade ilegal;
• tentar obter acesso não autorizado a contas de outros usuários ou a sistemas da Plataforma;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma;
• aplicar diagnósticos, condutas ou desfechos gerados pela Plataforma em pacientes reais.

6. Planos e cobrança

O acesso à Plataforma é atualmente gratuito. Poderemos, no futuro, oferecer planos pagos com funcionalidades adicionais; caso isso ocorra, você será previamente informado e nenhuma cobrança será feita sem seu consentimento.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo, marca, interface, código e funcionalidades da Plataforma pertencem ao Plantão Virtual, ressalvado o disposto na Seção 5.

8. Inteligência artificial — limitações

Os casos clínicos, evoluções, diálogos e avaliações são gerados por modelos de inteligência artificial e podem conter imprecisões, simplificações ou erros clínicos. Sempre valide informações médicas com fontes oficiais, literatura científica revisada e supervisão qualificada — nunca use o conteúdo da Plataforma como referência clínica definitiva.

9. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos em manter a Plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de falhas ou erros. Manutenções, instabilidades de provedores terceiros ou casos fortuitos podem causar indisponibilidade temporária.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Plantão Virtual não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo decisões clínicas reais tomadas com base em conteúdo gerado pela Plataforma.

11. Cancelamento da conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail informado na Seção 14.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a alteração implica concordância com os novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do usuário, conforme a legislação aplicável.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: siteanamnesevirtual@gmail.com